Processo 712678/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/10/2012 15:54
Autuado em 18/10/2012 15:54
Oficio de encaminhamento 002/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1134/2016 da Segunda Câmara, de 29/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2016 Acórdão   1134/ 2016 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/03/2016 Acórdão   1134/ 2016 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:10/03/16), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:10/03/16, exclusão:20/10/17), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:10/03/16), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:20/10/17, exclusão:02/05/19), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:20/10/17)
Interessado MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Origem MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)

Juntadas
DataDescrição
29/04/2019 16:23 Recibo de Petição Intermediária - 285108/19, de 29/04/19 - Protocolo: 285108/19
19/10/2017 15:33 do Protocolo 750040/17
05/04/2017 19:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 247225/17
05/04/2017 15:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 245109/17
26/01/2017 18:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60661/17
28/11/2016 10:56 do Protocolo 950097/16
28/09/2016 08:44 do Protocolo 795873/16
14/09/2016 14:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 762088/16
29/06/2016 09:27 do Protocolo 532481/16
10/05/2016 09:17 do Protocolo 391497/16
10/03/2016 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 189892/16
14/06/2013 11:31 Petição de outra natureza
05/06/2013 10:45 AR do ofício OCN - 2747/13 - DP
17/05/2013 09:27 Devolução do oficio OCN - 2039/13 - DP
26/04/2013 10:55 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/05/2013 Ofício de Contraditório   2747/ 2013   
DP  13/04/2013 Ofício de Contraditório   2039/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 518/2019
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 729/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 654/2017
30/09/2016 1453 Despacho Processual Diverso nº 1540/2016
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1528/2016
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 1162/2016
29/03/2016 1327 Acórdão nº 1134/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 16/03/2016
05/08/2013 696 Termo de Redistribuição de Processo nº 1593/2013
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 742/2013
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16169/2012
25/10/2012 515 Portaria nº 810/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2019 16:58 DP  
30/04/2019 12:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 518/2019 -
09/05/2017 14:32 DP  
05/05/2017 13:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 729/2017 -
05/05/2017 11:06 COEX Despacho Processual Diverso nº 343/2017 -
26/04/2017 12:58 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 49/2017 -
25/04/2017 18:53 COEX Informação nº 2204/2017 -
25/04/2017 10:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 654/2017 -
18/04/2017 16:05 SMPjTC Parecer nº 3449/2017 - encerramento Tomada de Contas Extraordinária. Município de Piraquara. Obra paralisada. Comprovação da conclusão. Diligência cumprida. Atualização de documentos e dados no SIM-AM. Pelo encerramento.
12/04/2017 17:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 583/2017 -
05/04/2017 16:28 COFOP Instrução nº 16/2017 -
07/03/2017 16:41 DP  
25/01/2017 09:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 292/2017 -
09/12/2016 11:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 7111/2016 -
09/12/2016 11:42 SMPjTC Parecer nº 517/2017 - diligência Tomada de Contas Extraordinária. Município de Piraquara. Obra paralisada. Comprovação da conclusão. Falta de documentos e dados no SIM-AM. Diligência.
02/12/2016 15:25 COFOP Instrução nº 59/2016 -
29/11/2016 10:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1901/2016 -
28/09/2016 13:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 1507/2016 -
28/09/2016 13:40 COEX Informação nº 6872/2016 -
28/09/2016 12:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1540/2016 -
27/09/2016 17:34 COEX Despacho Processual Diverso nº 1357/2016 -
15/09/2016 12:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1528/2016 -
29/07/2016 15:24 COEX Despacho Processual Diverso nº 1310/2016 -
29/07/2016 15:24 COEX Informação nº 5601/2016 -
29/07/2016 11:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1162/2016 -
28/07/2016 17:06 SMPjTC Parecer nº 9854/2016 - baixa de responsabilidade Tomada de Contas Extraordinária. Município de Piraquara. Cumprimento de determinação. Baixa de responsabilidade e extinção do feito.
29/06/2016 14:36 COFOP Instrução nº 34/2016 -
29/06/2016 10:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1005/2016 -
08/06/2016 13:33 DP  
20/05/2016 16:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 871/2016 -
17/05/2016 14:40 DIFOP Instrução nº 23/2016 -
26/04/2016 16:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 736/2016 -
25/04/2016 09:46 DEX Informação nº 2899/2016 -
25/04/2016 09:46 DEX Informação nº 2936/2016 -
30/03/2016 13:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 999/2016 -
30/03/2016 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 837/2016 -
17/03/2016 12:44 S2C Acórdão nº 1134/2016 -
04/11/2013 11:06 GCFC  
17/10/2013 19:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 6490/2013 -
17/10/2013 19:06 SMPjTC Parecer nº 17390/2013 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Município de Piraquara. Obra parada desde 2008. Inércia do Município frente às recomendações. Pela procedência.
14/10/2013 18:11 DP Informação nº 21845/2013 -
01/08/2013 16:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 724/2013 -
26/07/2013 15:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1593/2013 -
14/06/2013 12:29 DIFOP Instrução nº 39/2013 -
10/04/2013 09:27 DP Informação nº 6161/2013 -
10/04/2013 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 2039/2013 -
10/04/2013 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 2747/2013 -
05/11/2012 13:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 742/2013 -
01/11/2012 15:44 DP Informação nº 11725/2012 -
01/11/2012 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16169/2012 -
25/10/2012 09:40 DIFOP Despacho Processual Diverso nº 17/2012 -
25/10/2012 09:40 DIFOP Relatório de Inspeção nº 2/2012 - Trata de inspeção realizada na obra da rua Richard Lickfeld - Piraquara, em atendimento à Reclamação n º 40078/2012, encaminhada pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Paraná.
22/10/2012 17:52 GP Certidão de Publicação DETC nº 503/2012 -
22/10/2012 17:52 GP Portaria nº 810/2012 -
19/10/2012 09:42 DG Despacho Processual Diverso nº 2928/2012 -
18/10/2012 15:54 DP  

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